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duração razoável e tutela juridicional adequada” em Conceitos

  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    medidas meramente protelatórias, retardando-se assim a entrega da esperada e justa tutela jurisdicional para o caso.Assim...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoTutela Coletiva

    O art. 83 do CDC é claro ao admitir todas as espécies de ação que propiciem tutela adequada.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoControle ou tutela

    os objetivos que lhes foram atribuídos por lei.Em termos de controle desta observância à lei, o princípio do controle/tutela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    serviço da forma mais eficiente e adequada possível.Nesse sentido, um dos principais direitos dos usuários é o de receber...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    assim que a principal função da norma laboral é justamente o de prover a justa tutela do trabalhador (NASCIMENTO, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoRegime jurídico

    as polícias militares e bombeiros para gerenciamento pelos Estados e Distrito Federal é uma das mais relevantes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVIII, XIX, XX, XXI e XXX; 37, caput, X e XI; e 39, §§ 4º e 8º, da CF.A ideia de se estabelecer...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares