“duração normal” em Conceitos
- ConceitoPrescrição de drogas
concurso formal de crimes.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Prescrição de drogas
- ConceitoAbuso de direito
atender a finalidade social, respeitando o interesse coletivo.Nos termos do artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Abuso de direito
- ConceitoEquipamento de proteção individual
para o empregado que manusear objetos quentes) ou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- ConceitoPoder constituinte
Pode-se dizer também que o poder constituinte é aquele que põe em vigor, cria, ou mesmo constitui normas jurídicas de valor...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- ConceitoContratos de adesão
Nos termos da norma, considera-se contrato de adesão aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Contratos de adesão
- ConceitoMaus-tratos
múltipla e vinculada, ou seja, para a incidência do delito, deve o agente necessariamente praticar a conduta em uma das formas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
- ConceitoCultura
Neste mister, é dever o Estado garantir a todos o acesso mais amplo e diversificado possível a todas as formas de expressão...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- ConceitoTarifas
estabelecidas pelo poder público que delimitam a forma de financiamento da operação de um determinado serviço público e...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas