“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

ConceitoEstelionato
comum, ressalvando que o sujeito passivo deve ser determinado e com capacidade de discernimento.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
ConceitoArquivamento implícito
razão do princípio da obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal pública.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Arquivamento implícito
ConceitoExtorsão qualificada
morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina majoritária que para a configuração não é necessária...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão qualificada
ConceitoHomicídio doloso simples
causas de alteração de pena.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso simples
ConceitoDisposições gerais
pena.- Necessidade de representação.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
ConceitoCalúnia
Na mesma pena incorre quem propaga ou divulga a calúnia sabidamente falsa.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoAmeaça
Já o sujeito passivo deve ter a capacidade de autodeterminação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoDisposições gerais
São elas: - Ação Penal.- Aumento de pena . Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais