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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    nos casos de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    acesso aos bens de cultura.- Valorização da diversidade étnica e regional.O PNC foi instituído pela Lei nº 12.343, de 2...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoDocumentação do empregado

    pela ausência de anotação (arts. 13 a 40).Além de ser uma garantia ao trabalhador de que os termos e condições pactuados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoReferendo

    A convocação dá-se no prazo de trinta dias, a contar da promulgação de lei ou adoção de medida administrativa, que se relacione...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    Logo, as normas gerais sobre os assuntos elencados no art. 24 são, em regra, editadas pela União (art. 24, §1º, CF), enquanto...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoRequerimento

    de requerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses sejam próprios...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoFormas de Provimento

    da Administração Pública para investidura em cargo público, podendo ser este em comissão ou efetivo (ex., aprovação em concurso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoRequisitos

    possível a aceitação tácita quando o credor “receber parte da dívida ou consentir com a prática de outro ato que faça supor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos