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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoPessoas

    Os títulos são compostos pelos seguintes capítulos:Título I - Das pessoas naturais:- da personalidade e da capacidade.- dos...

    • Civil
    • Pessoas
  • ConceitoMediante requisição

    Desta forma, se defende, de forma majoritária, que não cabe a requisição da instauração do inquérito policial por parte do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requisição
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    administração de sociedade por ações.- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant".- Fraude à execução.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoConceito

    O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoDano simples

    O dano deve ser doloso e, conforme pensamento doutrinário majoritário, não há necessidade da configuração de um elemento...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoGarantias do indiciado

    recebimento da denúncia, ou o status de culpado....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoQuem deve receber

    de cessão ou sub-rogação da dívida), ou mesmo casos em que não será mais possível pagar ao credor (por exemplo, em razão...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    Assim podem ser subdivididos em:(i) exclusivos indelegáveis: em razão da sua essencialidade/relevância só podem ser prestados...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos