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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    Tal dispositivo encontra-se com a eficácia suspensa em razão da concessão da Medida Cautelar nas ADIn's nº 6.298, 6.299,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    A previsão comina um aumento de pena variável, de ⅓ a ⅔ da pena, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro minorada

    A aplicação da redução da pena é condicionada ao sucesso investigativo, ou seja, à facilitação na libertação do...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Extorsão mediante sequestro minorada
  • ConceitoEstelionato

    comum, ressalvando que o sujeito passivo deve ser determinado e com capacidade de discernimento.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoArquivamento implícito

    razão do princípio da obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal pública.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoExtorsão qualificada

    morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina majoritária que para a configuração não é necessária...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    causas de alteração de pena.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoDisposições gerais

    pena.- Necessidade de representação.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais