“dr. rohan yewale” em Legislação Federal

Decreto95.617 de 12/01/1988
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições: Asilo Mariana Magalhães, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia (Processo MJ nº 29.778/73); Asilo de Mendicidade da Assistência Vicentina, com sede na cidade de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 73.581/77); Associação Hispano-Brasileira para Fins Educativos e Culturais, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal (Processo MJ nº 09.635/87); Associação de Pais e Amigos dos Excepciona...
Decreto93.540 de 06/11/1986
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO CASA DO MARANHÃO, com sede no Conjunto Aquático, sala 2, Centro Esportivo Presidente Médici, na cidade de Brasília, Distrito Federal (Processo MJ nº 18.674/86); ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA, com sede na Avenida Otávio Mangabeira s/nº, na cidade de Salvador, Estado da Bahia (Processo nº MJ-23.332/84); ASSOCIAÇÃO MADRE MARIA EUGÊNIA, com sede na Alameda Lorena, 665, na cidade de São Paulo, Estado de São Pau...
Decreto72.631 de 16/08/1973
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935 , combinado com o artigo 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio 1961 , as seguintes instituições: MJ. 28.428-72 - Ação Social de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina; MJ. 40.390-72 - Associação Beneficente Coronel Augusto César de Leivas, com sede em Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul; MJ. 679-72 - Associação Educacional e Recreativa Piodozense - (ASSERP), com sede em Pio XII, Estado do Maranhão; MJ. 13.240-72 - Associação Espírita Paulo e Estevão, com sede em Recife, Estado de Pe...
Decreto97.069 de 18/11/1988
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935 , combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , as seguintes instituições: Associação Cívica Feminina de Cruzeiro, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 16.121/87); Associação Cristã Luis Carlos - Elo de Amor, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 16.121/87); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Antonio Prado, com sede na Cidade de Antonio Prado, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ nº 08.671/88); Associação de Pais e A...
Decreto94.851 de 04/09/1987
Art. 1º, Parágrafo Único, a - LOTES 62 e 72, com a área de 4.137,1297ha (quatro mil, cento e trinta e sete hectares, doze ares e noventa e sete centiares). Inicia o perímetro no M4, situado na interseção da linha 35 com a Kapa 4, de Coordenadas Planas E=663.243,95m e N=8.693.190,30m, referidas ao MC 63ºWGr e ao Equador; deste, segue por linha seca, com azimute verdadeiro de (AZ)v 90º03'08", confrontando com os lotes 411, 453, 454, 455, 456 e 457TP 25/84 PA São Felipe, numa distância de 4.181,95m, até o M8S, situado na Interseção da linha 35 com a Kapa 8, de Coordenadas Planas E=667.425,90m e N=8.693.186,48m; deste, segue por linha seca, com azimute verdadeiro de (AZ)v 148...
Decreto91.843 de 25/10/1985
Art. 1º - Fica declarada prioritária, para fins de reforma agrária, a área situada no Município de Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte perímetro: partindo do MF-01H, cravado na divisa comum com a Cia. Brasil Industrial e o lote 1 (Zona Urbana, Bairro Vila Nova), segue por uma linha seca, confrontando com o lote 1, com os seguintes azimutes e distâncias: 236º33' e 115,77m, até o MF-364; 241º38' e 99,55m, até o MF-101H; 230º10' e 216,19m, até o MF-102H; 219º55' e 178,11m, até o MF-103H; 227º58' e 96,93m, até o MF-02H; 315º56' e 74,19m, até o MF-104H; 210º02' e 98,88m, até o MF-03H; cravado na divisa com a área remanescente da Cláudia S...
DecretoDecreto de 24 de Junho de 1991
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935 , combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE, com sede na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 56.775/72); SOCIEDADE CIVIL DO HOSPITAL REGIONAL DE SOLÂNEA, com sede na cidade de Solânea, Estado da Paraíba (Processo MJ nº 60.110/74); CENTRO VOCACIONAL DE NOVA GRANADA, com sede na cidade de Nova Granada, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 74.150/77): EDUCANDÁRIO DOM SILVÉRIO, com sede na cidade...
Decreto90.564 de 27/11/1984
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935 , combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961 , as seguintes instituições: ABRIGO MARIA DE NAZARETH e ALBERGUE NOTURNO BEZERRA DE MENEZES, com sede na Rua Leovigildo Areco, 278, na cidade de Lorena, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 56.750/73); ABRIGO À VELHICE ALLAN KARDEC, com sede na Rua Pedro Américo, 498, na cidade de Itanhaém, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 14.120/84); (Vide Decreto de 27 de maio de 1992). AÇÃO SOCIAL ESTRELA DO LITORAL - ASEL, com sede na Rua Maria Alves, 725, na c...