Decreto nº 72.631 de 16 de Agosto de 1973

São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935 , combinado com o artigo 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio 1961 , as seguintes instituições: MJ. 28.428-72 - Ação Social de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina; MJ. 40.390-72 - Associação Beneficente Coronel Augusto César de Leivas, com sede em Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul; MJ. 679-72 - Associação Educacional e Recreativa Piodozense - (ASSERP), com sede em Pio XII, Estado do Maranhão; MJ. 13.240-72 - Associação Espírita Paulo e Estevão, com sede em Recife, Estado de Pernambuco; MJ. 8.106-71 - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe, com sede em Mutuípe, Estado da Bahia; MJ. 6.601-70 - Associação Santa Teresinha, com sede em São Luiz, Estado do Maranhão; MJ. 26.026-72 - Casa de Caridade de Passa Quatro, com sede em Passa Quatro, Estado de Minas Gerais; MJ. 26.026-72 - Casa de Caridade de São Vicente de Paulo, com sede em Miraí, Estado de Minas Gerais; MJ. 13.769-71 - Centro Educacional João Combat, com sede em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro; MJ. 58.250-66 - Clube das Mães - Creche Anita Costa, com sede em São Carlos, Estado de São Paulo; MJ. 30.320-70 - Conferência São Vicente de Paulo, com sede em Águas Formosas, Estado de Minas Gerais; MJ. 5.518-72 - Fundação Hospital Santa Terezinha, com sede em Mateus Leme, Estado de Minas Gerais; MJ. 59.014-71 - Ginásio do Instituto Monsenhor Luiz Rocha, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará; MJ. 32.018-71 - Ginásio Nossa Senhora das Graças, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará; MJ. 14.385-72 - Instituição Nossa Senhora de Nazaré, com sede em Contagem, Estado de Minas Gerais; MJ. 31.473-72 - Instituto Catarina Labouré, com sede em Belém, Estado do Pará; MJ. 60.832-71 - Instituto Nossa Senhora do Carmo, com sede em Brasília, Distrito Federal; MJ. 51.356-73 - Instituto Profissional Dom Orione, com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais; MJ. 33.932-71 - Instituto Santa Teresa, com sede em Lorena, Estado de São Paulo; MJ. 34.253-65 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada, com sede em Nova Granada, Estado de São Paulo; MJ. 35.965-71 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, com sede em São Roque, Estado de São Paulo; MJ. 4.440-72 - Irmandade de São Vicente de Paulo, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro; MJ. 1.427-73 - Lar das Crianças Pedacinho do Céu, com sede em Campo Belo, Estado de Minas Gerais; MJ. 24.405-72 - Maternidade Dr. Graciliano Lordão, com sede em Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte; MJ. 30.027-72 - Serviço de Assistência Social - SAS, com sede em Fátima do Sul, Estado de Mato Grosso; MJ. 23.643-72 - Serviços de Obras Sociais - S.O.S., com sede em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo; MJ. 32.028-71 - Sociedade Acarauense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, com sede em Acaraú, Estado do Ceará; MJ. 23.080-71 - Sociedade Amigos da Paróquia de Santa Isabel - S.A.P.S.I., com sede em São Carlos, Estado de São Paulo; MJ. 57.141-72 - Sociedade Assistencial, Cultural e Recreativa - SACRE, com sede em Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul; MJ. 293-73 - Sociedade Educadora Feminina, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 2º, "in fine", da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935 , combinado com o artigo 1º "in fine", do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , a seguinte instituição: MJ. 54.184-73 - Associação de Crédito e Assistência Rural do Território Federal de Roraima - ACAR - Roraima, com sede em Boa Vista, Território Federal de Roraima.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.