“dr. rohan yewale” em Legislação Federal
- Decreto-Lei9.725 de 03/09/1946
Art. 1º - Fica aberto ao Ministério de Educação e Saúde o crédito especial de dois milhões de cruzeiros (Cr$ 2.000.000,00), para atender à despesa (Serviços e Encargos) com a aquisição da biblioteca jurídica e literária de propriedade da família do Dr. Sílvio Portugal e organizada, em vida, pelo referido jurista.
- Decreto-Lei2.017 de 22/03/1983
Art. 1º - A União renuncia, em favor do Estado de São Paulo, o domínio direto da área de aproximadamente 44.050,80mý (quarenta e quatro mil, cinqüenta metros e oitenta decímetros quadrados), situada no município de Guarulhos, à margem esquenta da estrada que vai de Guarulhos a Nazaré Paulista, na Cidade Jardim Cumbica, necessária à ampliação da Base Aérea e à implantação do Aeroporto de Guarulhos, no Estado de São Paulo, que se configura como parte do "Antigo Aldeamento de Índios de São Miguel e Guarulhos", e que se compreende no seguinte perímetro: "Inicia no ponto 28 (vinte e oito) da planta do perímetro da área da Base, com as coordenadas geográfica...
- Lei14.804 de 10/01/2024
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira Flavio José Roman...
- Lei14.982 de 20/09/2024
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Fernando Haddad Cristina Kiomi Mori Simone Nassar Tebet Flavio José Roman...
- Lei14.983 de 20/09/2024
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Fernando Haddad Cristina Kiomi Mori Simone Nassar Tebet Flavio José Roman...
- Lei221 de 20/11/1894
DR. MANOEL VICTORINO PEREIRA. Presidente do Senado.
- Lei14.591 de 25/05/2023
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Fernando Haddad Esther Dweck Flávio Dino de Castro e Costa Simone Nassar Tebet Flavio José Roman...
- Lei2.175 de 18/01/1954
ajuda de custo para o Dr. Mário Berredo Leal (...)14.000,00...