“domicílio da pessoa natural” em Conceitos

ConceitoPrincípio da primazia da realidade
primazia da realidade.
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da primazia da realidade
ConceitoInjúria
Não se admite a injúria praticada contra mortos ou contra a pessoa jurídica.Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoCalúnia
Debate a doutrina acerca da possibilidade da pessoa jurídica ser vítima do crime, em razão da inovação legislativa que possibilita...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoDifamação
Embora com dissidências doutrinárias, admite-se a possibilidade da pessoa jurídica como sujeito passivo do delito.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes
A lesão corporal minorada ocorre na hipótese prevista no parágrafo 4º do artigo 129 e redunda na redução da pena...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Privilegiadoras ou minorantes
ConceitoLesão corporal leve
A lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualific...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal leve
ConceitoRetratação
A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difamação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoAborto
da sociedade civil defendem a autonomia de escolha da gestante.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto