Busca AIConceitosTodas as Áreas“domicílio da pessoa natural” em ConceitosConceitoGrupos despersonalizadospara a aquisição da personalidade jurídica (falta de finalidade específica ou falta de registro nos órgãos competentes).CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoConfusãomultilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas partes, o credor e o devedor, que devem ser pessoas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoRequisitosdeverá, concomitantemente, dizer respeito aos mesmos requisitos sem os quais o pagamento não seria válido, incluindo pessoas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoAssunção de dívidauma inovação legal trazida pelo Código Civil atual é o negócio jurídico pelo qual um terceiro assume a responsabilidade da...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoEstruturação do dever de indenizarDano: é a perda ou prejuízo que uma pessoa sofre.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoEstado de perigoA ameaça de dano deve recair sobre a própria pessoa ou sua família.- Conhecimento do perigo pela parte beneficiada.- A...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoObjeto lícito, possível e determinadoherança de pessoa viva).Por fim, o objeto deve ser determinado ou determinável.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoFatos naturaisnaturais ordinários são os acontecimentos previsíveis e comuns de ocorrer.Por exemplo, o nascimento e a morte de uma pessoa...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturais1...555657...83