“documentação a cargo do empregador” em Conceitos
- ConceitoFaltas
A princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoSalário mínimo
própria subsistência e sobrevivência do empregado, o direito à percepção do salário mínimo é irrenunciável e, enquanto as...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoDocumental
protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo extraídos por ele ou sob sua vigilância...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoCâmaras municipais e vereadores
Câmaras Municipais e os requisitos para poder se candidatar ao cargo são aqueles previstos no art. 14, § 3º, da CF, ou seja...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
- ConceitoPresunção
Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoPericial
imóveis.Avaliação é a atribuição de valor de mercado a um determinado bem móvel ou imóvel, corpóreo e incorpóreo.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoTestemunhal
A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser instrumentárias (são...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoJustiça do trabalho
A Justiça do Trabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho (1ª instância), Tribunais Regionais do Trabalho (2ª instância...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho