“documentação a cargo do empregador” em Conceitos
- ConceitoFederação
autônomas, surgiu como expressão do Direito Constitucional com a Constituição dos EUA, em 1787.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
a República, tendo em vista que o Brasil adotou a forma republicana a partir do golpe de 1889, que derrubou o monarca D.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPluralismo político
do pluralismo político que a liberdade de expressão, a manifestação de opinião e a consequente participação do povo na formação...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoAbandono de incapaz qualificado
Rol taxativo, vedada a interpretação extensiva. - se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos.Acrescentado pelo Estatuto do...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz qualificado
- ConceitoAbandono de incapaz majorado
No parágrafo 3º do art. 133 do CP, é estabelecida a majoração da pena, no patamar de ⅓, nas hipóteses de: - se o...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz majorado
- ConceitoOmissão de socorro majorado
Nesta hipótese, ocorre a conduta preterdolosa, com a ocorrência de dolo na omissão praticada e culpa no resultado superveniente...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- Omissão de socorro majorado
- ConceitoPrescrição
Caso o empregador não faça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoIdentificação profissional
Dois são os tipos de identificação do trabalhador: (i) aquele à cargo do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira de Trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional