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documentação a cargo do empregador” em Conceitos

  • ConceitoCondições apropriadas

    A preocupação com o conforto térmico (arts. 176 A 178, da CLT) é crucial tanto ao bem-estar do empregado (evita doenças)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoTempo em regime parcial

    na base de 50% sobre o salário-hora normal (art. 58-A, § 3º, CLT), ou poderão ser compensadas (se o empregador tiver A possibilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoObrigações das empresas

    de trabalho, ao empregador recai a maioria dos deveres relacionados à aplicação prática das normas constitucionais e da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    A Constituição Federal traz os pilares principiológicos do Direito do Trabalho (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), enquanto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    a cargo do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (SINMETRO), bem como do Instituto Nacional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    O crime de condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial, previsto no artigo 135-A do Código Penal...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

    A conduta descrita é crime formal e se consuma com o afastamento do neonato e exposição A perigo concreto, não sendo necessária...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido