“divulgação de segredo qualificada” em Conceitos

ConceitoRegime próprio de previdência social
27 de novembro de 1998.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
ConceitoModalidades de descentralização administrativa
A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades de descentralização administrativa
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência
Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
ConceitoApropriação de coisa achada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa achada
ConceitoAlteração de local especialmente protegido
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Alteração de local especialmente protegido
ConceitoTeletrabalho
Assim, novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho são sempre possíveis, cabendo ao Direito do Trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
ConceitoPeríodo
redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
ConceitoCoação
espécies de coação:- Coação absoluta ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação