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diversidade da base de financiamento” em Conceitos

  • ConceitoGarantias do indiciado

    recebimento da denúncia, ou o status de culpado....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoExtorsão majorada

    hipóteses, a pena será aumentada no parâmetro fixo de ⅓, aplicado na terceira fase dosimétrica. - Súmula Anotada 96 - STJ...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada
  • ConceitoDiscricionário

    Isso se dá pois ao contrário na fase judicial não há a exigência de formalidades.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Discricionário
  • ConceitoMediante requisição

    fase pré-processual e evitar manifestações investigativas.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requisição
  • ConceitoLicitação

    interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Com base...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoNormas fundamentais

    validade e parâmetros de interpretação.Como bem se infere da leitura do art. 1º, do Código de Processo Civil, a base da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    com base em lista sêxtupla elaborada pelo Tribunal de Justiça.Sobre os juízes eleitorais, estes são nomeados pelo TRE da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    A responsabilidade civil do fornecedor, outrora condicionada à comprovação de culpa, transformou-se em objetiva, com base...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado