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diversidade da base de financiamento” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    de arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    A expressão programa de computador se encontra definida no artigo primeiro da Lei n. 9.609 de 1998.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    pela Constituição Federal de 1937, o que contrasta com a atual previsão do artigo 5ª da Constituição Federal de 1988.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

    Trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    socorro, em razão da maior vulnerabilidade da vítima e da maior probabilidade de dano.- com o emprego de violência ou de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    O texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade
  • ConceitoViolação de direito autoral

    dois anos e necessitam, para sua configuração, da presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de obter...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

    valor artístico, arqueológico ou histórico".Tal delito foi revogado tacitamente pelo art. 62, II, da Lei N. 9.605/98 (Lei...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico