Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoEmpregadores domésticosMesmo que o empregado receba acima do limite máximo, a base de cálculo da contribuição do empregador doméstico permanece...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoMaus-tratosde crime instantâneo, são excessivos os castigos que coloquem em risco a vida e a saúde da vítima.Trata-se de crime próprio...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoBinômio da ampla defesaO juiz, portanto, não é apenas um receptor passivo de informações, mas um agente ativo na manutenção da paridade entre as...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoO exercício de uma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade ou mesmo da experiência do profissional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoConstituição Federal, servindo não só como bases orientadoras, mas como diretrizes a serem observadas na sua sua aplicação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoDignidade da pessoa humanaA dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo uma das bases da República...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoConceitos introdut??rios da clto das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar e estabelecer as bases de todas as esp??cies de v??...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoSaúdedo Sistema Único de Saúde (art. 198, da CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúde1...151617...104
