Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoComissões permanentes e termporáriasde competências entre cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), ficando para o Poder Legislativo a função...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriospúblicos, razão pela qual as disposições constitucionais que disciplinam a organização e regime das carreiras militares...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoCâmara dos deputadosDeputados e Senado Federal (art. 44, CF).A Câmara dos Deputados é o órgão que faz as vezes de representantes do povo (concretização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoSegurança e da medicina do trabalhoda dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), passa a contar com previsão constitucional específica e bastante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoRemuneração e abono de fériasos valores da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoO Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimento1...333435...130