Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoCredor putativoO pagamento ao único herdeiro então conhecido será reputado válido, haja vista que a ciência e prova sobre a existência de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoConfusãoconfusão não acarreta a extinção da dívida agindo sobre a obrigação e sim sobre o sujeito ativo e passivo, na impossibilidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõesss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss.), e especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoRequisitosTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoRelação Jurídica de Consumoos quais serão estudados em tópicos separados, mas em linhas gerais correspondem a: - Consumidor: Pessoa física ou jurídica...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoProibições de decisão-surpresaCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoDevido processo legal processualportanto, das disposições da legislação processual, representando, em última análise, a tradução das disposições constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoDuração razoável do processoajuizamento da ação, de tal sorte que a tutela oferecida já não era mais necessária e útil a qualquer um dos envolvidos.a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processo1...120121122...133
