Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais” em ConceitosConceitoRegistroO Direito do Trabalho é mais do que uma ciência jurídica. Sua preocupação com a garantia de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoFornecimento de infraestruturaPreocupação precípua do Direito do Trabalho é a valorização do trabalho e proteção do traba...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoHorário mistoO Direito do Trabalho surge como resposta jurídica às desigualdades sociais e exploração da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoreconhecimento das férias proporcionais (Súmula nº 261, TST).O direito de férias, quando da ruptura do vínculo contratual, gera...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoHoras extrascontratação de horas extras, não é admitida a negociação de horas extras permanentes e fixas, em flagrante violação ao princípio geral...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoValor das anotaçõesO Direito do Trabalho tem no texto constitucional sua principal fonte principiológica, orie...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoFalsificação de carteira de trabalhoO Direito é, por si, um instrumento de pacificação social, buscando sempre estar alinhado c...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoConforto térmicoO exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador inde...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmico1...111213...74