Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições comuns dos crimes contra a honra” em ConceitosConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosinquérito policial deverá ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias no caso de indiciado preso, prazo que poderá ser duplicado a...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoDocumentação a cargo do empregadorda execução do contrato de trabalho, a CLT reconhece a importância por detrás da existência de documentos que traduzam o...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoAbuso de direitolimites dos fins sociais e das exigências do bem comum, os quais serão valorados pelo juiz no caso concreto.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoCompetênciasde descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização").Por fim, compete ao STJ julgar crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoComposição e legislaturaO modelo bipartido de casas legislativas é muito comum em Estados federativos (aliás, é adotado no Brasil desde a Constituição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaa efetivação dos comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).Logo, o Chefe do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoAtribuiçõesJá a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoComposiçãoserem indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposição1...383940...66
