Busca AIConceitosTodas as Áreas“diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoValor do inquéritoqualquer valor, e o procedimento inquisitivo tem finalidade exclusiva de fornecer elementos suficientes para a abertura da...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoVícios no inquérito policialSe discute se os vícios ocorridos na fase investigativa podem repercutir em nulidades da ação penal.Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoSistema inquisitórioParte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoPerseguiçãoNo parágrafo primeiro são estabelecidas majorantes, com aumento fixo de metade da pena, aplicada na terceira fase dosimetrica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoColaboração para o tráficoO crime de colaboração para o tráfico se encontra previsto no artigo 37, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçapersecução penal nos crimes culposos com resultado violento, uma vez que nos delitos desta natureza a conduta consiste na...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoou detenção em local que amplie o sofrimento da vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoRepresentante Legalnecessidade e disponibilidades das pessoas.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante Legal1...148149150151152
