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diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    a responsabilidade das plataformas que possibilitam a contratação direta entre consumidores e comerciantes, sempre que a...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    adoção da responsabilidade objetiva do fornecedor, da solidariedade entre os envolvidos na cadeia de consumo e da inversão...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoPerdão judicial

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Perdão judicial
  • ConceitoInjúria real

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
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  • ConceitoSistemático

    LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sistemático
  • ConceitoProcedimento

    a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar o sigilo necessário para o bom andamento das...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Procedimento
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    IA nas relações de consumo, a crescente complexidade das decisões autônomas e a imbricação com outras tecnologias exigirão...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    Investir na educação do consumidor é, pois, investir na construção de uma sociedade mais justa, crítica e democrática.

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública