Busca AIConceitosTodas as Áreas“diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoRoubo simplesConforme entendimento consolidado na súmula 582 do STJ: “consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoPublicidade enganosa e abusivadivulgação de informações que geram a distorção da percepção das condições do negócio pelo consumidor.Já a publicidade abusiva...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoEstupro de vulnerávelO tipo penal é misto alternativo, não importando para a tipificação do delito se o agente pratica uma ou mais das ações descritas.Classificações...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoEscrito ou objeto obscenoações descritas.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoDireito penal.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoExtorsão mediante sequestroTrata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoDisponibilidadena qual há abdicação ao direito de propositura da ação penal.Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoConstrangimento ilegal majoradoa pluralidade de armas para a configuração da majorante, vez que não há palavras inúteis na lei.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majorado1...136137138...152
