JurisHand AI Logo
|

diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios processuais penais

    significa o momento, local ou trecho onde algo tem origem, sendo a causa primária ou o elemento predominante na constituição...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoPeríodos de descanso

    sendo de forte inspiração social e preocupação com a construção de uma sociedade materialmente igualitária.Seu foco era...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    defendem a existência autônoma do duplo grau de jurisdição, afirmando tratar-se de princípio de complexidade e importância social...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    O Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoLegitimidade

    A Legitimidade da propositura da ação penal diz respeito a quem possui o direito de propor a Ação Penal, um dos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    pessoa interessada em ocupar a posição.Vale pontuar que, à luz das previsões constitucionais que asseguram a dignidade da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoConcessionária

    À luz das disposições constitucionais vigentes e da teoria administrativa atual, podemos entender a Administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária