Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoCompensação de horasdireitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo.O regramento destes assuntos é feito pela Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoInvestigadocondicional do processo.Ainda, deverá estar acompanhado de defensor.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoConcurso PúblicoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoServiço militarUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoFinanciamento da seguridade socialcumulativas e devem ter base de cálculo/fato gerador diverso dos já apresentados na Lei Maior (art. 154, I).Criada uma nova...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoPoderes da uniãoa partir da concepção de que “poder limita poder", de modo que nenhum deles sobreponha-se a outro e retire direitos historicamente...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoSujeitos no plano de existênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoEspécies de provasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provas1...899091...156