“direitos de terceira dimensão” em Conceitos

ConceitoReversão
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
ConceitoTransmissão das obrigações
espécies: cessão de crédito (credor transfere seus direitos), cessão de débito (devedor transfere seus deveres) e cessão...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
ConceitoSubsídios
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoDisposições gerais
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoFurto
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoPrevidência social
social ramo da seguridade social, a qual, por sua vez, integra o rol de direitos sociais.A previdência social encontra-se...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
ConceitoUltraje público ao pudor
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor