“direitos de segunda dimensão” em Dicionário

• DicionárioDireitos Conexos

  Direitos relacionados aos Direitos autorais, pertencentes aos artistas intérpretes ou executantes, produtores fonográficos...
• DicionárioDireito de Greve

  Direito dos trabalhadores de suspenderem coletivamente o trabalho para reivindicar melhores condições.
• DicionárioAbsolutismo dos direitos

  ou direitos alheios.
• DicionárioEstudante de direito

  Pessoa matriculada em curso superior de Direito Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais.
• DicionárioDireito Originário

  Direito que nasce diretamente com seu titular, sem derivar de relação jurídica anterior.
• DicionárioDeclaração de direitos

  Ex: Declaração Universal dos Direitos Humanos Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
• DicionárioDireito autoral

  Conjunto de normas que regulamentam a proteção dos direitos dos autores de obras literárias, artísticas ou científicas, bem...
• DicionárioDireito Consuetudinário

  Direito baseado nos costumes e práticas reiteradas de uma sociedade, reconhecidos como juridicamente obrigatórios.

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