“direitos de segunda dimensão” em Dicionário

• DicionárioDIH - Direito Internacional Humanitário

  Subdivide-se em Direito de Genebra (proteção das vítimas) e Direito de Haia (condução das hostilidades).
• DicionárioDireito à Autodeterminação Informativa

  Direito de controlar o uso e compartilhamento de informações pessoais.
• DicionárioDireito à Convivência Familiar

  Direito fundamental de viver e manter vínculos familiares, reconhecido especialmente para menores.
• DicionárioDireito à Saúde Mental

  Direito ao acesso e tratamento adequados para cuidados com a saúde mental.
• DicionárioDireito do Consumidor à Informação

  Direito dos consumidores de serem informados sobre produtos e serviços com clareza e precisão.
• DicionárioSistema Interamericano de Direitos Humanos

  Composto por dois órgãos principais: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos...
• DicionárioUso abusivo de direito autoral

  Utilização indevida de obras protegidas por direitos autorais, sem a autorização do titular dos direitos ou em violação às...
• DicionárioDeclaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

  servindo de inspiração para constituições e declarações de direitos em todo o mundo.

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