“direitos de segunda dimensão” em Dicionário

DicionárioFontes primarias do direito
Categorias de fontes formais consideradas principais ou hierarquicamente superiores em um sistema jurídico das quais emanam...
DicionárioPrincípios gerais do direito
e aplicação de todo o ordenamento.
DicionárioDireito Ambiental Coletivo
Proteção jurídica de recursos naturais e ambientais em benefício da coletividade.
DicionárioAnálise Econômica do Direito
Abordagem que utiliza conceitos e métodos da economia para analisar e interpretar normas e instituiç...
DicionárioCompensação (Direito Civil)
Modo de extinção de obrigações entre pessoas que são, ao mesmo tempo, credora e devedora uma da outra, até o limite em que...
DicionárioCompensação (Direito Previdenciário)
Encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários.
DicionárioConcorrência (Direito Empresarial)
Disputa entre empresas que atuam no mesmo mercado, buscando atrair clientes.
DicionárioDeserção (Direito Militar)
de oito dias.