“direitos de segunda dimensão” em Dicionário

DicionárioDe pleno direito
Sinônimo de 'ope legis'.
DicionárioDireito comunitário
Conjunto de normas e princípios que regulam a organização e funcionamento de uma comunidade, seja ela uma associação de moradores...
DicionárioDireitos Culturais
Proteção e promoção de práticas culturais e tradições.
DicionárioDireito Agrário
Conjunto de normas que regulam as relações jurídicas no campo, envolvendo posse, uso e propriedade da terra, contratos agrários...
DicionárioDireito Aeronáutico
Conjunto de normas que regulam a navegação aérea, o transporte aéreo e a infraestrutura aeroportuária.
DicionárioDireito Comparado
Estudo e comparação de diferentes sistemas jurídicos nacionais ou internacionais.
DicionárioDireito Canônico
Conjunto de leis e regulamentos da Igreja Católica.
DicionárioDireito de Defesa
Garantia constitucional assegurada a todo acusado em processo judicial ou administrativo, englobando...