Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de segunda dimensão” em ConceitosConceitoConstituição e processoconcretização dos direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoTeoria geral dos recursose a segunda, que revisará essa decisão (juízo ad quem).Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoFundaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoExtorsão qualificadaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoTeoria geral das obrigaçõese Direito de Família.CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoAtos-fatos jurídicosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoFontesResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoPublicidadegrupo, mas sim pela realização de interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidade1...929394...156