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direitos de segunda dimensão” em Conceitos

  • ConceitoConstituição e processo

    concretização dos direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    e a segunda, que revisará essa decisão (juízo ad quem).

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoFundação

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoExtorsão qualificada

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    e Direito de Família.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos
  • ConceitoFontes

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoPublicidade

    grupo, mas sim pela realização de interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade