Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de segunda dimensão” em ConceitosConceitoExame médicoCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoDuração do trabalhodireitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo (NASCIMENTO, 2015)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoVícios de consentimentoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoSuperior tribunal de justiçaRecursos (TFR), o qual por anos funcionou como segunda instância das questões relacionadas à Justiça Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoFurto de coisa comumNo parágrafo segundo do tipo legal, há a previsão de exclusão da ilicitude para o caso de “subtração de coisa comum fungível...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoFérias coletivastrabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, mas sim fazê-lo de modo a reduzir as distâncias entre empregador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuaise direitos e obrigações das partes envolvidas.Preocupadas com a garantia de períodos mais longos de descanso, lazer e recuperação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuais1...434445...152
