“direitos de segunda dimensão” em Conceitos

• ConceitoPrazos

  ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Prazos
• ConceitoDívidas pecuniárias

  11 de setembro de 1969Art 1º São nulos de pleno direito os contratos, títulos e quaisquer documentos, bem como as obrigações...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Adimplemento
  • Objeto do pagamento e prova
  • Dívidas pecuniárias
• ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

  Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
  • Disposições comuns dos crimes contra a honra
• ConceitoPerseguição

  O tipo subjetivo é dolo, direto ou indireto, com o fim especial de intimidar ou amedrontar a vítima.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a liberdade pessoal
  • Perseguição

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