“direitos de segunda dimensão” em Conceitos

ConceitoResponsabilidade civil
praticadas de forma contrária ao direito e danosas a outrem.
- Civil
- Responsabilidade civil
ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
A Constituição Federal de 1988 é não só uma extensa carta de direitos, como um documento político-social de profunda...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
ConceitoDuração razoável do processo
Processo Civil, destacando a necessidade de observação dos direitos e garantias fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
ConceitoEstado civil da pessoa natural
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Estado civil da pessoa natural
ConceitoIncapacidade relativa
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
ConceitoAssédio sexual
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
ConceitoPrincípio da insignificância
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Princípio da insignificância
ConceitoRoubo simples
emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples