Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de segunda dimensão” em ConceitosConceitoPessoas jurídicasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisa Constituição Federal garante aos Estados federados, além da capacidade de contrair direitos e obrigações, a capacidade...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoGarantias e vedaçõesNa segunda instância, quando o preenchimento do cargo se dá pelo quinto constitucional, a vitaliciedade vem com a posse.-...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoPrevidência socialsocial ramo da seguridade social, a qual, por sua vez, integra o rol de direitos sociais.A previdência social encontra-se...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoConcessionáriaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoJustiça do trabalhoCurso de Direito do Trabalho,Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 16 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoCompetênciasCurso de Direito do Trabalho,Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 16 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territórios1...109110111...156
