Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoRegime jurídico do servidor públicoum cargo público e está sujeita a um regime estatuário.Este regime estatutário é o conjunto de regras que regem os direitos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoBens singulares e coletivosA unidade baseia-se na realidade natural.Universalidades de direito, um complexo de direitos e obrigações a que a ordem jurídica...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoDeveres do estado relacionados à saúdecontornos de dever, sendo mais um exemplo de direito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social promovido...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoEspécies normativasA Constituição Federal de 1988, por ser tanto uma carta de direitos como uma resposta política ao período ditatorial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoConstituição e processoconcretização dos direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizespecialmente aquelas que implicam restrições de direitos e garantias fundamentais.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoFundaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoEspecialidadeUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidade1...888990...152