Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoOrdem socialAssim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...ConstitucionalOrdem socialConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentocarta de direitos sociais insculpida no art. 6º, sendo um verdadeiro instrumento de realização de justiça social (BARROSO...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoRegime jurídicoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoPoder constituinte derivadoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoPluralismo políticoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasextracontratual, as pessoas jurídicas responderão por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que violar direitos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoCompetênciascunho internacional, ações sobre direitos indígenas, lides relacionadas à nacionalidade, e casos de grave violação aos direitos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoTeoria geral das obrigaçõespagar quantia pecuniária (e, por consequência, o crédito seria o direito de receber tal pecúnia), a Obrigação, na forma...CivilTeoria geral das obrigações1...838485...152
