Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito constitucional processual” em ConceitosConceitoPrincípio da verdade realverdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas que são produzidas no curso processual...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoInícioDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoTrabalho contínuoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoJornada de trabalhoComo se sabe, o Direito do Trabalho é o ramo do Direito que se ocupa da regulamentação e disciplina das relações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritorepetíveis e antecipadas.Uma das características do inquérito policial é ser um procedimento meramente administrativo, pré-processual...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisDireito penal.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoNexo de causalidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoTestemunhalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhal1...103104105...153
