“direito comparado” em Conceitos

ConceitoProvimento
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
ConceitoRedistribuição
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
ConceitoReversão
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
ConceitoSegurança jurídica
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
ConceitoOrganização dos poderes
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
ConceitoAgências reguladora
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
ConceitoObrigações com eficácia real
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações com eficácia real
ConceitoUltraje público ao pudor
Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor