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direito adquirido” em Conceitos

  • ConceitoCargo Público

    Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoEstado de defesa

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoEm dinheiro

    Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoServiços públicos

    Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoEficiência

    Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoJustiça estadual

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoJurisdição

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória