Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito adquirido” em ConceitosConceitoCompetênciasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoNome civilCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoConforto térmicoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoConceito de consumidorSe o produto ou serviço é adquirido como insumo – se integra a cadeia de produção de um outro produto/serviço -, o adquirente...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoAcepção e alcancedo que o direito de falar no processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoRelação de ConsumoCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação de ConsumoConceitoIncapacidade absolutaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoCaracterizaçãoFinda a exposição ao agente insalubre, o adicional deixa de ser pago, eis não ser o recebimento um direito adquirido (Súmula...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterização1...323334...152
