Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito adquirido” em ConceitosConceitoRegras geraisTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoRepresentante Legal– São Paulo: Atlas, 2021.LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoPacote anticrimeLOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaLOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoCalúniaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoPrivilegiadoras ou minorantesTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantes1...147148149...152
