Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito adquirido” em ConceitosConceitoFunções essenciais à justiçaCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoatual.- A violação desse direito.- A inércia do titular desse direito.- O decurso do tempo fixado em lei.A prescrição pode...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoCidadaniaCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoEmpregado estudanteCompletados 12 meses de contrato, o empregado passa a ter direito adquirido às férias (período aquisitivo), as quais devem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoAssim, o empregado deverá ser indenizado pelas férias: “cujo direito tenha adquirido (férias indenizadas), ou seja, havendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoProteção das manifestações culturaisSe o conflito se manteve e a prevalência do direito à manifestação cultural resultou em efetivo prejuízo a direito de terceiro...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoCapacidadepessoas naturais capazes de exercer a capacidade de fato e a capacidade de direito.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamento1...111213...152
