Busca AIConceitosTodas as Áreas“dignidade da pessoa humana” em ConceitosConceitoSupremacia do interesse públicojurídico assegura à Administração Pública um conjunto de prerrogativas e determina privilégios jurídicos que reafirma essa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo(isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à concretização da dignidade da pessoa humana, erradicação da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisda pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF) (ARAÚJO, 2021)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoAumento de pena em razão do agenteNo parágrafo 5º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aumentada da metade se o...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradocor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoSegurança e da medicina do trabalhodignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), passa a contar com previsão constitucional específica e bastante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoNesta seara jurídica, o fundamento primordial é a dignidade da pessoa humana e a necessidade de se garantir condições mínimas...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoEmpregado ruralSobre o empregado, temos que, genericamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado rural1...353637...87