Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal substancial” em ConceitosConceitoApropriação de tesouroO delito é material, sendo cabível a conduta tentada Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoRegras geraisA redação legal, portanto, permite extrair os requisitos constitutivos para ocorrência da dação em pagamento:- Dívida: ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO aliciamento dos trabalhadores consuma o delito, sendo desnecessária a ocorrência do efetivo deslocamento.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoCessão de contratoaquiescência do devedor.A cessão da posição contratual pode, ainda, ocorrer com ou sem liberação do cedente perante o cedido...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoFontes do direito obrigacional(ilícito dolosamente cometido pelo infrator); e o quase delito (ilícito culposamente cometido pelo infrator).Para parte...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoCausas excludentes da antijuridicidadeentendendo, de forma majoritária, pelo seu cabimento, em virtude da expressão constitucional se referir a “flagrante delito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoConversão de condutasneste caso, comete a conduta tipificada no art. 121, do Código Penal, vez que, por incapacidade da vítima, pratica o delito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutas1...363738...70
