Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal processual” em ConceitosConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoDifamaçãoEmbora com dissidências doutrinárias, admite-se a possibilidade da pessoa jurídica como sujeito passivo do delito.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoTransformação de condutasinstigação ao suicídio) pode se transformar em uma conduta mais grave, com pena superior à hipótese de consumação do delito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalcrime é cometido por bando ou quadrilha: diverge a doutrina acerca da possibilidade de aplicação da majorante quando o delito...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoAlém destes assuntos mais teóricos, o Direito do Trabalho também trata de alguns aspectos do Processo do Trabalho (diverso...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoCláusulasserviço público pode ser prestado por um particular, o qual, por sua vez, deverá ter se sagrado vencedor do respectivo processo...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoPoder constituinte decorrenteuma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que devido...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoSegurado especialO objetivo principal desse regime é proteger esses trabalhadores que, devido à natureza de suas atividades, possuem características...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especial1...484950...73
