Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal formal” em ConceitosConceitoDireitos de liberdadeEsta pode dar-se pela chamada reserva legal (por normas infraconstitucionais) ou pelo cotejo com outros direitos previstos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosEm relação ao previsto no art. 1º, e, da LC n. 64/1990, não se trata propriamente de suspensão de direitos políticos devido...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoAbuso de direitoatender a finalidade social, respeitando o interesse coletivo.Nos termos do artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoBens públicos e privadosO seu uso pode ser de forma onerosa ou gratuita.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoOmissão de socorroA segunda ação é uma forma indireta e subsidiária do delito que apenas ocorre quando não houver a possibilidade de auxílio...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoModalidades de pagamentosdeterminado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre que o cumprimento da obrigação específica é apenas uma das formas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoDireito de arrependimento em compras onlineA execução automática das cláusulas contratuais, baseada em códigos de programação, não pode se sobrepor à norma legal.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoregramento das relações de trabalho (e suas espécies), bem como o funcionamento da Justiça Trabalhista e do próprio Processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho1...575859...117