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devido processo legal formal” em Conceitos

  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    a) Violência: utilização de força física contra a vítima.- b) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    de informar e de proteger o consentimento do consumidor, cuja vontade pode ser influenciada por variáveis ocultas no processo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoDireitos do nascituro

    controvérsia doutrinária, o Código Civil não considera o nascituro como uma pessoa natural, mas confere a ele a proteção legal...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoExceção da verdade

    no delito de difamação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado

    No parágrafo único do art. 132, o legislador estabeleceu uma majorante para a hipótese do cometimento do delito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado
  • ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

    ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico".Tal delito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    consiste na ação de “alterar, sem licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei".Tal delito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido
  • ConceitoDisposições gerais

    Livro I do Código Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a classificação das pessoas jurídicas, o início da existência legal...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais